Prefeitura de Conceição do Almeida decreta calamidade financeira
Gestão municipal alega bloqueio de repasses do FPM para pagamento de dívidas com o INSS, comprometendo serviços públicos essenciais
A prefeita Renata Suely decretou calamidade financeira no município de Conceição do Almeida, no Recôncavo baiano, após o sequestro de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o pagamento de dívidas previdenciárias com o INSS.
O Decreto nº 166/2025, publicado na terça-feira (14), reconhece a situação anormal e autoriza o Executivo a adotar medidas emergenciais de contenção e renegociação de débitos.
Segundo a gestão municipal, a Receita Federal debitou valores excessivos das contas do FPM, retirando quase toda a receita própria da cidade e gerando um desequilíbrio orçamentário súbito. A administração informou que o bloqueio afetou diretamente o fluxo de caixa e colocou em risco a continuidade dos serviços públicos essenciais, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Fonte:
https://instantba.com.br/politica/conceicao-do-almeida-decreta-calamidade-financeira/
Prefeitura de Serra Preta decreta Situação de Calamidade Financeira
A Prefeitura de Serra Preta enfrenta uma grave crise financeira devido aos bloqueios no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), causados por dívidas previdenciárias, precatórios trabalhistas e outras retenções referentes a gestões passadas.
Entre os fatores que mais comprometem o orçamento atual estão as retenções mensais referentes a precatórios de processos trabalhistas datados de 2009. Esses bloqueios, no valor de aproximadamente R$ 370 mil por mês, tiveram início em 10 de março de 2025 e permanecem ativos até o momento. No mês de março, inclusive, houve débito em duplicidade, totalizando cerca de R$ 740 mil — um impacto que agravou ainda mais a situação financeira do município.
Diante desse cenário, foi editado o Decreto nº 237/2025, que declara Situação de Calamidade Financeira e autoriza medidas emergenciais de contenção de gastos.
Entre as ações previstas estão:
•Suspensão de contratos e despesas não essenciais;
•Revisão de contratos em andamento;
•Priorização de recursos para serviços básicos, como saúde, educação e abastecimento.
Mesmo diante das dificuldades, a Prefeitura reforça seu compromisso com a responsabilidade fiscal e com o bem-estar da população. As medidas adotadas são temporárias, mas fundamentais para reorganizar as contas públicas e garantir a continuidade dos serviços essenciais.
ASCOM - Prefeitura de Serra Preta
Fonte:
https://www.serrapreta.ba.gov.br/noticia/142/prefeitura-de-serra-preta-decreta-situa-o-de-calamidade-financeira?utm_source=chatgpt.com
Para substituição de equipamento, abastecimento de água será interrompido na região de Biritinga, Serrinha e Conceição do Coité nesta quarta-feira (01)
A Embasa informa que, para possibilitar a substituição programada de um dos equipamentos que compõem o sistema de abastecimento da região, o fornecimento de água será interrompido nesta quarta-feira (1º) nos municípios de Barrocas, Biritinga, Conceição do Coité, Lamarão, Retirolândia, Serrinha e Teofilândia.
Os serviços serão iniciados às 8h da manhã e deverão ser concluídos no final da tarde do mesmo dia (1º). O abastecimento será retomado gradativamente após a substituição do equipamento, uma vez que é necessário tempo para encher reservatórios e tubulações, para que a água consiga alcançar os locais mais distantes do sistema.
Como a previsão é que o fornecimento esteja regularizado em até 48h após a conclusão dos serviços, a Embasa recomenda o armazenamento prévio para o uso econômico da água até a completa normalização do abastecimento.
Embasa envia 'nota' ao Blog Biritinga Informa; Confira:
Em resposta à matéria publicada no blog na sexta-feira (26), informamos que equipes da Embasa estão trabalhando, após alinhamento prévio com a Prefeitura, na instalação de novos registros e equipamentos da rede distribuidora de água que atende Biritinga. Para realizar esta importante intervenção operacional visando a melhoria na prestação do serviço, o fornecimento de água tem sido interrompido, em uma média de 5 horas por dia, sendo fundamental neste período medidas de uso econômico da água. A previsão é que os serviços sejam concluídos até o dia 06/10.
A Embasa conta com a compreensão de todos os moradores de Biritinga e recomenda o armazenamento da água, relembrando que é fundamental que cada domicílio tenha um reservatório domiciliar instalado com capacidade compatível com o consumo diário dos seus moradores (Resoluções Agersa Nº 002/17 e Nº 005/19).
Atcs,
Unidade de Comunicação Empresarial - PCE
Regional de Feira de Santana
Falta de água castiga moradores de Biritinga; EMBASA vende água extraída no município para outros 5 municípios e mineradora
19 Poços da EMBASA perfurados no município de Biritinga 'leva a água' para outros 5 municípios vizinhos e uma Mineradora em Barrocas. População sofre com torneiras secas semanalmente, mesmo com abundância de recursos hídricos no município. (https://www.calilanoticias.com/2024/10/reducao-de-agua-em-pocos-afeta-abastecimento-no-sistema-serrinha-coite-gerente-regional-da-embasa-explica-a-situacao)
Biritinga (BA) – A população de Biritinga vem enfrentando uma situação crítica: a falta constante de água. Moradores relatam que, semanalmente, o abastecimento é interrompido por dias seguidos, comprometendo tarefas básicas como cozinhar, lavar roupas e manter a higiene. A irregularidade tem provocado indignação e sensação de descaso.
O problema gera ainda mais revolta porque Biritinga está situada sobre um lençol freático e abriga uma adutora da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), responsável por levar água para municípios vizinhos. 19 poços instalados sobre o Aquífero Tucano, explora a água e também o meio ambiente, para sustentar o lucro da empresa.
A contradição é evidente: enquanto outras localidades são abastecidas pela estrutura local, os biritinguenses convivem com a escassez.
As consequências atingem não apenas as famílias, mas também escolas, unidades de saúde e o comércio. Em alguns bairros, quando o fornecimento retorna, a água chega com baixa pressão ou até mesmo turva, aumentando a insegurança quanto à qualidade do serviço.
Diante da situação, a comunidade exige providências imediatas da EMBASA e das autoridades. Os moradores pedem transparência sobre as causas da falta d’água, investimentos em infraestrutura e um plano concreto de regularização. Para a população, conviver com torneiras secas não pode ser rotina em uma cidade que, paradoxalmente, fornece água para fora de seus limites.
Seleção de Biritinga estreia em casa no intermunicipal 2025 e busca protagonismo no grupo 4; Confira os jogos da rodada
A cidade de Biritinga se prepara para viver grandes emoções com a estreia da sua seleção no Campeonato Baiano de Futebol Intermunicipal 2025. A competição, organizada pela Federação Bahiana de Futebol (FBF), teve seu Arbitral realizado neste sábado (26), oficializando os grupos e a tabela da primeira fase. Com estreia marcada para o dia 10 de agosto, a seleção biritinguense receberá Santa Bárbara no estádio Manoelito Moreira, o “Moreirão”, com início previsto para às 15h.
Sob o comando do técnico Cristiano Oliveira, o “Professor Cris”, Biritinga integra o Grupo 4, ao lado de seleções de peso como Serrinha, Feira de Santana e Santa Bárbara, em uma das chaves mais equilibradas da competição.
Confira os jogos do grupo:
- 10/08 – Biritinga x Santa Bárbara (em casa)
- 17/08 – Feira de Santana x Biritinga (fora)
- 24/08 – Serrinha x Biritinga (fora)
- 31/08 – Biritinga x Serrinha (em casa)
- 07/09 – Biritinga x Feira de Santana (em casa)
- 14/09 – Santa Bárbara x Biritinga (fora)
Com um elenco jovem e cheio de garra, Biritinga vem apostando no entrosamento da equipe e no fator local para surpreender adversários tradicionais. A expectativa é de grande presença da torcida no Moreirão, que promete ser o 12º jogador na campanha da primeira fase.
O treinador “Professor Cris” falou sobre a preparação da equipe:
“Temos um grupo comprometido, com jogadores que amam a camisa de Biritinga. Vamos jogar com respeito, mas também com coragem. Estamos prontos para competir de igual para igual.”
O Intermunicipal 2025 contará com 54 seleções, divididas em 14 grupos, sendo seis grupos com quatro equipes e oito com três. A partida de abertura será entre Castro Alves e Vera Cruz, no dia 3 de agosto, na cidade de Castro Alves. Já as demais seleções estreiam no domingo seguinte, 10 de agosto, com destaque para os jogos da região sisaleira.
Além de Biritinga, Serrinha (campeã em três oportunidades), Barrocas, Santaluz e Valente também representam o território do Sisal. Barrocas, por exemplo, estreia fora de casa, enfrentando Santaluz no estádio Milton Góes, pelo Grupo 1.
Os classificados da primeira fase avançam para a etapa de mata-mata, que terá início em 21 de setembro, com os jogos de ida, e 28 de setembro, com as partidas de volta. A grande final do campeonato está marcada para o dia 7 de dezembro, às 15h, encerrando mais uma edição do maior campeonato de futebol amador do estado.
A participação de Biritinga no Intermunicipal não é apenas uma disputa esportiva, mas também um marco de mobilização social, identidade cultural e afirmação do futebol raiz no interior baiano. A seleção entra em campo carregando não apenas as cores da cidade, mas também a esperança de um povo apaixonado por esporte.
Confira os 6 jogos dos Grupos 1, 2 e 4 na primeira fase da competição:
Primeira Rodada – Domingo – 10/08, às 15h
Santaluz x Barrocas
Capim Grosso x Valente
Crisópolis x Rio Real
Euclides da Cunha x Tucano
Serrinha x Feira de Santana
Biritinga x Santa Bárbara
Segunda Rodada – Domingo – 17/08, às 15h
Barrocas x Capim Grosso
Valente x Santaluz
Rio Real x Euclides da Cunha
Tucano x Crisópolis
Santa Bárbara x Serrinha
Feira de Santana x Biritinga
Terceira Rodada – Domingo – 24/08, às 15h
Capim Grosso x Santaluz
Valente x Barrocas
Crisópolis x Euclides da Cunha
Tucano x Rio Real
Serrinha x Biritinga
Santa Bárbara x Feira de Santana
Quarta Rodada – Domingo – 31/08, às 15h
Santaluz x Capim Grosso
Barrocas x Valente
Euclides da Cunha x Crisópolis
Rio Real x Tucano
Biritinga x Serrinha
Feira de Santana x Santa Bárbara
Quinta Rodada – Domingo – 07/09, às 15h
Capim Grosso x Barrocas
Santaluz x Valente
Euclides da Cunha x Rio Real
Crisópolis x Tucano
Serrinha x Santa Bárbara
Biritinga x Feira de Santana
Sexta Rodada – Domingo – 14/09, às 15h
Barrocas x Santaluz
Valente x Capim Grosso
Rio Real x Crisópolis
Tucano x Euclides da Cunha
Santa Bárbara x Biritinga
Feira de Santana x Serrinha
CONFIRA A TABELA COMPLETA COM TODOS OS JOGOS DO INTERMUNICIPAL 2025.
Fonte: https://portalmassape.com.br/selecao-de-biritinga-estreia-em-casa-no-intermunicipal-2025-e-busca-protagonismo-no-grupo-4-veja-como-serao-todos-os-jogos-da-rodada/
Biritinga: MPF abre investigação sobre desvio de R$ 10,8 milhões do Fundef
Foto: Reprodução / Redes Sociais / Prefeitura de Biritinga
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar um possível desvio de recursos públicos no município de Biritinga, na Bahia. A portaria, assinada pela Procuradora da República Ludmilla Vieira de Souza Mota, tem como foco a investigação de um possível transferência irregular de R$ 10.896.797,77 dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) para contas de livre movimentação da prefeitura entre setembro de 2017 e novembro de 2018.
De acordo com um relatório técnico do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), os recursos, que deveriam ser destinados exclusivamente à educação pública, foram movimentados de forma irregular, caracterizando um desvio de finalidade. O Fundef, hoje substituído pelo Fundeb, é um fundo vinculado ao financiamento da educação básica, e seu uso indevido pode configurar ato de improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/1992.
A Procuradora destacou que os fatos podem se enquadrar na Lei de Improbidade, que prevê punições para gestores que desviem recursos públicos de sua finalidade original. Caso seja comprovada a irregularidade, os responsáveis poderão sofrer sanções como multas, perda de função pública e obrigação de reparar os danos ao erário. O caso será acompanhado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (5ª CCR) do MPF, especializada no combate à corrupção.
Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/72389-mpf-abre-investigacao-sobre-desvio-de-rdollar-108-milhoes-do-fundef-no-municipio-de-biritinga
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